Política de Privacidade

O Planeta Ganchos tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança no seu endereço, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

– Planeta Ganchos – é marca integrante de Ailton Matos de Oliveira – A&J Instalações Comerciais – 48.383.075/0001-25

– Cliente – toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos no site ou de alguma forma utiliza nossa plataforma.

– Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

– Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

– Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Planeta Ganchos.

– Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

– Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

– Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.

1. A quem essa política de privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes do Planeta Ganchos, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização da nossa plataforma implica a aceitação desta Política de Privacidade.

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

O Planeta Ganchos coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: o Planeta Ganchos coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF/CNPJ para emissão da NF-e (Nota Fiscal eletrônica); troca algum produto; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito.

Informações coletadas automaticamente pelo Planeta Ganchos: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

Informações coletadas de outras fontes:

fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).

3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

entregar os produtos adquiridos;
otimizar sua interação conosco;
garantir a segurança do site e dos dados que processa;
informar o Cliente sobre as ofertas;
cumprir obrigações legais;
fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

entregar os produtos;
realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
enviar atualizações sobre o status do pedido;
enviar brindes ou oferecer benefícios;
coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
melhorar a experiência de compra dos clientes no Planeta Ganchos;
fazer análises e pesquisas de mercado;
manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
executar publicidade online direcionada;
prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.

O Planeta Ganchos utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

3.1 Serviços de marketing

Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS, Telegram e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelá-los, a qualquer momento, acessando “Minha Conta”.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.

(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;

(ii) para proteção em caso de conflito;

(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;

(iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações;

(v) para publicidade direcionada em plataformas parceiras;

Links para terceiros dentro da plataforma do Planeta Ganchos são regidos por Termos de Condições de Uso e Política de Privacidade próprios.

Quem em nossa equipe tem acesso:

Os membros da nossa equipe têm acesso às informações que você nos fornece. Por exemplo, os administradores e gerentes de loja podem acessar:

Informações de pedidos, como o que foi comprado, quando foi comprado e para onde deve ser enviado, e
Informações do cliente, como seu nome, endereço de e-mail e informações de faturamento e entrega.

Os membros da nossa equipe têm acesso a essas informações para ajudar a atender pedidos, processar reembolsos e oferecer suporte a você.

5. Transferência internacional de dados

Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pelo Planeta Ganchos podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

Ao navegar em nosso site ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.

6. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Os dados pessoais tratados pelo Planeta Ganchos serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.

Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pelo Planeta Ganchos nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do Planeta Ganchos, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento.

8. Como exercer os seus direitos?

Você pode exercer seus direitos se tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, poderá solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhum dos dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Além disso, poderá mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing), a qualquer momento, pode entrar em contato pelo e-mail atendimento@planetaganchos.com.br.

Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto com o e-mail do marketing.

O Planeta Ganchos empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, o Planeta Ganchos não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.

9. Crianças podem comprar no Planeta Ganchos?

O Planeta Ganchos não vende produtos para crianças, somente para adultos. Se você tem menos de 18 anos, não poderá fazer compras no site.

No caso de qualquer eventual cadastro ou compra efetuada por pessoa absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, na forma da lei.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:

· acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;

· acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;

· realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;

· impedir atividades fraudulentas;

· melhorar a segurança.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

· Safari

· Opera

11. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Planeta Ganchos emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. Também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.

Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, o Planeta Ganchos também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar o Planeta Ganchos, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Planeta Ganchos não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do Cliente, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.

Atenção! Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, Telegram, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

12. Atualização da Política de Privacidade

Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento.

13. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Planeta Ganchos?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Planeta Ganchos para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e-mail atendimento@planetaganchos.com.br.

14. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Planeta Ganchos para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

15. Última atualização

Última atualização: 14 de setembro de 2021