Termos e condições de compra e venda de produtos

Termos e condições de compra e venda de produtos no planetaganchos.com.br

Ailton Matos de Oliveira – A&J Instalações Comerciais, com sede na Rua Seis, 118, Novo Tupi, Belo Horizonte/ MG, CEP:31844-244, CNPJ: 48.383.075/0001-25, Inscrição Estadual: 0044696730042, doravante denominada simplesmente Planeta Ganchos, e, de outro lado, o cliente do Planeta Ganchos, qualificado no momento da compra dos produtos Planeta Ganchos, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que o Planeta Ganchos realiza venda de produtos e serviços nacionais pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e serviços intermediados pelo Planeta Ganchos e seus fornecedores (“Fornecedores”) em seus canais de venda pela internet (“Produtos”);

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente por meio do site Planeta Ganchos (planetaganchos.com.br) (“Website”).

Infelizmente, caso você não concorde com os Termos de Uso da Plataforma Planeta Ganchos, deve parar de utilizar a Plataforma, mas se você concordar poderá desfrutar de todos os benefícios e fazer ótimos negócios!

1. confidencialidade

1.1. É de responsabilidade do Planeta Ganchos a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, por meio de ferramentas de segurança de alta performance.

1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar o Planeta Ganchos para que as devidas providências sejam tomadas.

1.3. Apenas pessoas físicas ou Jurídicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pelo Planeta Ganchos. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idade, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra.

1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.

1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Planeta Ganchos nas seguintes hipóteses: 1.5.1 com fornecedores e autoridades, conforme necessário para o processo de compra, cumprimento da legislação em vigor e prevenção de fraudes;

1.6. O Planeta Ganchos se reserva o direito de, a qualquer momento e ao seu critério, adotar procedimentos que permitam verificar e validar a identificação e a qualificação do Cliente, de modo mitigar o risco de fraudes e garantir a segurança dos serviços prestados.

2. serviço de atendimento ao cliente (sac)

2.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no Website. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do Website ou envio de e-mail, todos disponibilizados em nossa página de contato.

3. política prazos e de entrega

3.1. Os produtos apresentados no Planeta Ganchos se encontram no Brasil e são enviados diretamente de nossos estoques.

3.2. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado entre 7 à 12 dias úteis. Baseados em nossa experiência, 85% dos produtos são entregues em até 5 dias após postagem. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h pelos Correios, JadLog e Sequoia, podendo variar de acordo com a região.

3.3. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para a agência da referida transportadora mais próxima de seu endereço ou para o estoque do Planeta Ganchos.

3.4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento. O endereço de entrega poderá ser alterado no prazo máximo de 12 horas.

3.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da NF-e, a postagem do produto, o tempo de preparo do Produto, as transportadoras, além de outros fatores alheios ao nosso controle.

3.6. Todas as compras possuem código de rastreamento que será enviado ao e-mail do cliente , que poderá ser acompanhado desde a saída do local de origem até a chegada em sua residência.

3.7. Para todos os fins e efeitos, o cliente do Planeta Ganchos será considerado Comprador do Produto e único responsável pela compra realizada, mas com suporte e atendimento para sanar eventuais problemas.

3.8. A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.

3.9. Pedimos atenção no preenchimento do endereço de entrega para garantir que a mesma seja feita dentro do prazo estabelecido. Lembrando que o mesmo não poderá ser alterado após 12 horas de efetuado o pedido no site, pois dentro desse prazo já é feito a separação do produto para envio, e também não será possível fazer o cancelamento da compra após 12 horas.

3.10. O preenchimento do endereço de entrega deverá ser revisado pelo comprador antes da confirmação de compra, e havendo devolução do produto por endereço incorreto ou dados insuficientes será de inteira responsabilidade do cliente. Em caso de tentativa de entrega pelas transportadoras sem resultado, ficando na agência à disposição para ser retirada, mas não sendo, será devolvida para o remetente. Após confirmação de reenvio, um novo prazo de entrega passará valer a partir da data dessa confirmação que ficará registrada no cadastro do pedido.

4. direito de arrependimento

4.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento. Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido ao Planeta Ganchos na embalagem original, acompanhado da NF-e, e não pode ter sido usado devendo estar nas mesmas condições que foi adquirido.

4.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de postagem do Produto serão custeadas pelo Planeta Ganchos mediante comprovante de postagem e após a confirmação de recebimento do produto em nossa sede.

4.3. Após a chegada do Produto em nossa sede, o Planeta Ganchos verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

4.4. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Planeta Ganchos, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que o Planeta Ganchos, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

4.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF/CNPJ do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF/CNPJ do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada mediante apresentação de documento de identidade e CPF/CNPJ.

4.6. Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.

4.7. O Planeta Ganchos isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

5. política de trocas e devoluções e reembolsos

5.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

5.2. Primeiramente, para podermos verificar o problema, o cliente deve entrar em contato apenas por e-mail para nosso setor de serviço de atendimento ao cliente (SAC) pelo seguinte e-mail: atendimento@planetaganchos.com.br.

5.3. O cliente deve informar o defeito com número do pedido e descrever por texto o problema para nossos responsáveis avaliarem.

5.4. Todos os produtos da loja tem garantia de 30 dias, contados após o recebimento do produto, conforme previsto na lei do consumidor.

5.5. Para que a garantia seja acionada, o cliente deve nos enviar um vídeo de até 1 minuto comprovando o problema, neste vídeo também deve ser mostrada a embalagem do produto recebido (embalagem da transportadora, com etiqueta), é indispensável que a embalagem seja mostrada no vídeo.

5.6. O cliente também pode comprovar o defeito nos enviando fotos que mostrem claramente o defeito e na foto deve aparecer a embalagem do produto.

5.7. Caso o cliente não consiga fazer o vídeo, nem enviar fotos, ou se enviados e não detectado defeito passível de troca, será necessário nos enviar o produto para nosso endereço para análise, o custo deste envio é de responsabilidade do cliente, porém o valor gasto será restituído se comprovado o defeito, o produto deve ser enviado com a embalagem original da transportadora e do produto, com a etiqueta do destinatário sem avarias, todos os acessórios (se houver) e componentes (se houver) que acompanham o produto.

5.8. IMPORTANTE:

5.8.1. Nossa garantia não cobre avarias estéticas ocorridas após a compra do produto, como quebras, rachaduras, entre outros problemas similares.

5.8.2. A garantia também não cobre:
Danos por fluídos, como por exemplo, usar produtos de limpeza, água ou deixá-lo submerso; apesar de alguns produtos serem resistentes a água, existem alguns limites a serem respeitados de produto para produto;

5.8.3. Dano causado por tentativa de conserto ou adaptação do produto de sua parte ou terceiros;

5.8.4. Danos como manchas ou quebrados, salvo se o produto chegar com defeito;

5.8.5. Uso impróprio do produto e de acessórios;

5.8.6. Falhas ou danos que possam surgir devido ao desgaste normal;

5.8.7. Testes para verificar a resistência do produto;

5.8.8. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o serviço sem aviso prévio.

5.9. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de postagem do Produto serão custeadas pelo Planeta Ganchos mediante comprovante de postagem e após a confirmação de recebimento do produto em nossa sede, porém o valor gasto será restituído se comprovado o defeito.

5.10. O Produto deverá ser devolvido ao Planeta Ganchos na embalagem original, acompanhado da NF-e.

5.11. Após a chegada do Produto em nossa sede, o Planeta Ganchos verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

5.13. Troca de Produtos: poderão ser trocados por outros produtos ou por produtos idênticos, observada a disponibilidade em estoque. O Cliente que optar pela troca do Produto, entende que será gerado um novo prazo para entrega, supracitado no item 3.

5.14. O Planeta Ganchos isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, se fora do prazo de 30 dias, na ausência de itens/acessórios que o acompanham ou se constatado defeito por má utilização do Produto.

5.15. Por se tratar de produtos metalúrgicos, os serviços relacionados à assistência técnica ficam inviabilizados.

6. formas de pagamento aceitas

6.1. Pagamento à vista: Pix, Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de crédito; Vale Compras.

6.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito.

6.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Planeta Ganchos por e-mail.

6.4. O Cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Planeta Ganchos. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio Website.

6.5. O Cliente aceita e reconhece que o vale expira um ano após a data de recebimento e é identificado pelo CPF/CNPJ do comprador, o que impede o uso por terceiros.

6.6. Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outro(s) produto(s) na mesma compra no Planeta Ganchos.

7. prazos de entrega e forma de pagamento

7.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, o Planeta Ganchos entrará em contato com o comprador.

7.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

7.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

7.4. Compras pagas por meio de vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento que ocorre em até 72 horas; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

7.5. Os preços dos Produtos vendidos no Planeta Ganchos serão publicados em Reais e estão sujeitos a variações enquanto os Produtos estiverem disponíveis para a venda, motivo pelo qual o valor da oferta dos Produtos poderá ser atualizado constantemente na respectiva página de anúncio, sem prévio aviso. Uma vez concluída corretamente a transação de compra, o valor não será alterado.

8. ofertas

8.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site do Planeta Ganchos e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos Fornecedores.

8.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

9. característica dos produtos e risco à saúde

9.1. Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação do produto. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

10.opiniões, avaliações e perguntas dos clientes cadastrados

10.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas. 10.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas do Planeta Ganchos e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade. 10.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos. 10.4. O Planeta Ganchos não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade do Planeta Ganchos a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições do Planeta Ganchos, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente. 10.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Empresa poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou do Planeta Ganchos. O Cliente concorda em indenizar a Empresa por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornecer. 10.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede ao Planeta Ganchos licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios do Planeta Ganchos. 10.7. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente concorda que o Planeta Ganchos e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato com você a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.

11. caso fortuito e força maior

11.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

11. foro

11.1. Fica eleito o foro de domicílio do Planeta Ganchos para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.